quinta-feira, 21 de agosto de 2008

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

1. INTRODUÇÃO

A História da Educação brasileira não é uma história difícil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.
A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu.
Num programa de entrevista na televisão o indigenísta Orlando Villas Boas contou um fato observado por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a característica educacional entre os índios: Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de barro. Assim que a mulher terminava um pote seu filho, que estava ao lado dela pegava o pote pronto e o jogava ao chão quebrando. Imediatamente ela iniciava outro e, novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo ato e o jogava no chão. Esta cena se repetiu por sete potes até que Orlando não se conteve e se aproximou da mulher Xavante e perguntou por que ela deixava o menino quebrar o trabalho que ela havia acabado de terminar. No que a mulher índia respondeu: "- Porque ele quer."
Podemos também obter algumas noções de como era feita a educação entre os índios na série Xingu, produzida pela extinta Rede Manchete de Televisão. Neste seriado podemos ver crianças indígenas subindo nas estruturas de madeira das construções das ocas, numa altura inconcebivelmente alta.
Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos.
Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos. Tentou-se as aulas régias, o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo.
Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil Dom João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior.
A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta ver que enquanto nas colônias espanholas já existiam muitas universidades, sendo que em 1538 já existia a Universidade de São Domingos e em 1551 a do México e a de Lima, a nossa primeira Universidade só surgiu em 1934, em São Paulo.
Por todo o Império, incluindo Dom João VI, Dom Pedro I e Dom Pedro II, pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o "status quo" para aqueles que freqüentam os bancos escolares.
Concluindo podemos dizer que a Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável.
Cada página representa um período da educação brasileira cuja divisão foi baseada nos períodos que podem ser considerados como os mais marcantes e os que sofreram as rupturas mais concretas na nossa educação. Está dividida em texto e cronologia, sendo que o texto refere-se ao mesmo período da Cronologia. A cronologia é baseada na Linha da Vida ou Faixa do Tempo montessoriana. Neste método é feita uma relação de fatos históricos em diferentes visões. No nosso caso realçamos fatos da História da Educação no Brasil, fatos da própria História do Brasil, que não dizem respeito direto à educação, fatos ocorridos na educação mundial e fatos ocorridos na História do Mundo como um todo.
Estes períodos foram divididos a partir das concepções em termos de importância histórica. Se considerarmos a História como um processo em eterna evolução não podemos considerar este trabalho como terminado.


2. O PERÍODO JESUÍTICO (1549 - 1759)

A Companhia de Jesus foi fundada por Inácio de Loiola e um pequeno grupo de discípulos, na Capela de Montmartre, em Paris, em 1534, com objetivos catequéticos, em função da Reforma Protestante e a expansão do luteranismo na Europa.
Os primeiros jesuítas chegaram ao território brasileiro em março de 1549 juntamente com o primeiro governador·geral, Tomé de Souza. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, contando apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou·se o primeiro professor nos moldes europeus e durante mais de 50 anos dedicou·se ao ensino e a propagação da fé religiosa.
O mais conhecido e talvez o mais atuante foi o Padre José de Anchieta, nascido na Ilha de Tenerife nas Ilhas Canárias e falecido na cidade de Reritiba, atual Anchieta, no litoral sul do Estado do Espírito Santo, em 1597. Anchieta tornou·se mestre·escola do Colégio de Piratininga; foi missionário em São Vicente, onde escreveu na areia os "Poemas à Virgem Maria" (De beata virgine Dei matre Maria), missionário em Piratininga, Rio de Janeiro e Espírito Santo; Provincial da Companhia de Jesus de 1579 a 1586 e reitor do Colégio do Espírito Santo. Além disso foi autor da Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil.
No Brasil os jesuítas se dedicaram a pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu·se para o sul e em 1570, vinte e um anos após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).
Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio atque Instituto Studiorum, chamado abreviadamente de Ratio Studiorum. Os jesuítas não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar eles mantinham os cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava·se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava·se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e na Universidade de Montpellier, na França, a mais procurada na área da medicina.
Com a descoberta os índios ficaram à mercê dos interesses dos colonizadores: as cidades desejavam integrá-los ao processo colonizador; os jesuítas desejavam converte-los ao cristianismo e aos valores europeus; os colonos estavam interessados em usá-los como escravos. Os jesuítas então pensaram em afastar os índios dos interesses dos colonizadores e criaram as reduções ou missões, no interior do território. Nestas Missões, os índios, além de passarem pelo processo de catequização, também são orientados ao trabalho agrícola, que garantiam aos jesuítas uma de suas fontes de renda.
As Missões acabaram por transformar os índios nômades em sedentários, o que contribuiu decisivamente para facilitar a captura deles pelos colonos, que conseguem, às vezes, capturar tribos inteiras nestas Missões.
Os jesuítas permaneceram como mentores da educação brasileira durante 210 anos, até 1759, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião José de Carvalho, o marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777. No momento da expulsão os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já implantado e consolidado como modelo educacional.







3. O PERÍODO POMBALINO (1760-1807)

Com a expulsão saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará. Com eles levaram também a organização monolítica baseada no Ratio Studiorum.
Pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o Seminário Episcopal, no Pará, e os Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob a jurisdição jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia; e a Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro.
Os jesuítas foram expulsos das colônias pelo Marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777, em função de radicais diferenças de objetivos. Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal da decadência que se encontrava diante de outras potências européias da época. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado.
Através do alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após o afastamento de Pombal. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e uma não se articulava com as outras.
Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução. Para isso instituiu o "subsídio literário" para manutenção dos ensinos primário e médio. Criado em 1772 era uma taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne, o vinho, o vinagre e a aguardente. Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal.
Os professores eram geralmente mal preparados para a função, já que eram improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam "proprietários" vitalícios de suas aulas régias.

De todo esse período de "trevas" sobressaíram-se a criação, no Rio de Janeiro, de um curso de estudos literários e teológicos, em julho de 1776, e do Seminário de Olinda, em 1798, por Dom Azeredo Coutinho, governador interino e bispo de Pernambuco. O Seminário de Olinda tinha uma estrutura escolar propriamente dita, em que as matérias apresentavam uma seqüência lógica, os cursos tinham uma duração determinada e os estudantes eram reunidos em classe e trabalhavam de acordo com um plano de ensino previamente estabelecido. (PILETTI, 1996, p. 37).
O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação. Esta situação somente sofreu uma mudança com a chegada da família real ao Brasil em 1808.

4. O PERÍOSO JOANINO (1822 - 1888)

Para o professor Lauro de Oliveira Lima a vinda da Família Real representou a verdadeira descoberta do Brasil. Segundo ele a 'abertura dos portos', além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos 'brasileiros' (madereiros de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização e cultura. (LIMA, 1997, p. 103).
Em 1820 o povo português mostra-se descontente com a demora do retorno da Família Real e inicia a Revolução Constitucionalista, na cidade do Porto. Isto apressa a volta de Dom João VI a Portugal em 1821. Em 1822, a 7 de setembro, seu filho Dom Pedro I declara a Independência do Brasil e, inspirada na Constituição francesa, de cunho liberal, em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária e gratuita para todos os cidadãos".
Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.

Em 1826 um decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. E, em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.
Em 1834 o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira escola normal do país em Niterói. Se houve intenção de bons resultados não foi o que aconteceu, já que, pelas dimensões do país, a educação brasileira se perdeu mais uma vez, obtendo resultados pífios. Em 1880 o Ministro Paulino de Souza lamenta o abandono da educação no Brasil, em seu relatório à Câmara. Em 1882 Ruy Barbosa sugere a liberdade do ensino, o ensino laico e a obrigatoriedade de instrução, obedecendo as normas emanadas pela Maçonaria Internacional.
Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.
Até a Proclamação da República, em 1889 praticamente nada se fez de concreto pela educação brasileira. O Imperador Dom Pedro II quando perguntado que profissão escolheria não fosse Imperador, respondeu que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.

5. PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1929)

A República proclamada adota o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista.
A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira.
Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.
Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.
É importante saber que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%.
O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.
A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além disso prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta reforma foram desastrosos para a educação brasileira.
A Reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, surge em função de se concluir que a Reforma de Rivadávia Correa não poderia continuar. Esta reforma reoficializa o ensino no Brasil. Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.
A década de 20 foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).
Além disso, no que se refere à educação, forma realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como a de Lourenço Filho, no Ceará (1923), a de Anísio Teixeira, na Bahia (1925), a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas (1927), a de Fernando de Azevedo, no Rio de Janeiro (1928) e a de Carneiro Leão, em Pernambuco (1928). O clima desta década propiciou a tomada do poder por Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições por Julio Prestes, em 1930.
A característica tipicamente agrária do país e as correlações de forças políticas vão sofrer mudanças nos anos seguintes o que trará repercussões na organização escolar brasileira. A ênfase literária e clássica de nossa educação tem seus dias contados.

6. O PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA (1930-1936)

A década de 1920, marcada pelo confronto de idéias entre correntes divergentes, influenciadas pelos movimentos europeus, culminou com a crise econômica mundial de 1929. Esta crise repercutiu diretamente sobre as forças produtoras rurais que perderam do governo os subsídios que garantiam a produção. A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial.
A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos":
- O Decreto 19.850, de 11 de abril, cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934).
- O Decreto 19.851, de 11 de abril, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.
- O Decreto 19.852, de 11 de abril, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.
- O Decreto 19.890, de 18 de abril, dispõe sobre a organização do ensino secundário.
- O Decreto 20.158, de 30 de julho, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências.
- O Decreto 21.241, de 14 de abril, consolida as disposições sobre o ensino secundário.

Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.
O Governo Provisório foi marcado por uma série de instabilidades, principalmente para exigir uma nova Constituição para o país. Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista de São Paulo.
Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.
Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.
Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.
Em função da instabilidade política deste período, Getúlio Vargas, num golpe de estado, instala o Estado Novo e proclama uma nova Constituição, também conhecida como "Polaca".


7. PERÍODO DO ESTADO NOVO (1937 – 1945)

Refletindo tendências fascistas é outorgada uma nova Constituição em 10 de novembro de 1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contigente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional.
Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.
No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo Otaíza Romanelli, faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente rica no período anterior, entre numa espécie de hibernação (ROMANELLI, 1993, p. 153). As conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nesta nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas. Ainda assim é criada a União Nacional dos Estudantes - UNE e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.
Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas pelas seguintes Decretos-lei, durante o Estado Novo:
- O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
- O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial.
- O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.- O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI.
- O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca.
- O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes.
O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a preocupar-se mais com a formação geral. Apesar desta divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial (PILETTI, 1996, p. 90).
Ainda no espírito da Reforma Capanema é baixado o Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro de 1943, regulamentando o ensino comercial (observação: o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC só é criado em 1946, após, portanto o Período do Estado Novo).
Em 1944 começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão de divulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.


8. O PERÍODO DA NOVA REPÚBLICA (1945 – 1964)

O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30.
Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.
Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo eminente educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado a Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 30, e a participação das instituições privadas de ensino.
Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.
Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil:
- Em 1950, em Salvador, no Estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque.
- Em 1952, em Fortaleza, Estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético.
- Em 1953 a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura.
- Em 1961 a Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de alfabetização ("De Pé no Chão Também se Aprende a Ler"). A técnica didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos. A experiência teve início na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte, e, logo depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco.
- Em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, cumprindo o artigo 9o da Lei de Diretrizes e Bases. Este substitui o Conselho Nacional de Educação. São criados também os Conselhos Estaduais de Educação.
- Ainda em 1962 é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.
Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas".


9. O PERÍODO DO REGIME MILITAR (1964 – 1985)

Alguma coisa acontecia na educação brasileira. Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.
A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio).
O período anterior, de 1946 ao princípio do ano de 1964, talvez tenha sido o mais fértil da história da educação brasileira. Neste período atuaram educadores que deixaram seus nomes na história da educação por suas realizações. Neste período atuaram educadores do porte de Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros.
Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.

O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores; o Ministro da Justiça declarou que "estudantes tem que estudar" e "não podem fazer baderna". Esta era a prática do Regime.
Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.

Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL. Aproveitando-se, em sua didática, no expurgado Método Paulo Freire, o MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil... não conseguiu. E entre denúncias de corrupção... foi extinto.
É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 4.024, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos "slogans" propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira.
A ditadura militar se desfez por si só. Tamanha era a pressão popular, de vários setores da sociedade, que o processo de abertura política tornou-se inevitável. Mesmo assim, os militares deixaram o governo através de uma eleição indireta, mesmo que concorressem somente dois civis (Paulo Maluf e Tancredo Neves).


10. O PERÍODO DA ABERTURA POLÍTICA (1985 – 2003)

Com o fim do Regime Militar, a eleição indireta de Tancredo Neves, seu falecimento e a posse de José Sarney, pensou-se que poderíamos novamente discutir questões sobre educação de uma forma democrática e aberta. A discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes a escola, a sala de aula, a didática e a dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais da área de sociologia, filosofia, antropologia, história, psicologia, entre outras, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome da educação.
O Projeto de Lei da nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elisio em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acaba por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após ao encaminhamento do Deputado Octávio Elisio.
O Governo Collor de Mello, em 1990, lança o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro, existentes desde 1982.
Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do Ministro Paulo Renato de Souza à frente do Ministério da Educação. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político.
Mesmo que possamos não concordar com a forma como vem sendo executados alguns programas, temos que reconhecer que, em toda a História da Educação no Brasil, contada a partir do descobrimento, jamais houve execução de tantos projetos na área da educação numa só administração
.
Entre esses programas destacamos:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
Programa de Avaliação Institucional – PAIUB
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB.
Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.
Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs.
Exame Nacional de Cursos – ENC.
Desses Programas, o mais contestado foi o Exame Nacional de Cursos e o seu "Provão", onde os alunos das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame não diferencia as regiões do país.


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terça-feira, 19 de agosto de 2008

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

1. INTRODUÇÃO

A História da Educação brasileira não é uma história difícil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.

A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu.
Num programa de entrevista na televisão o indigenísta Orlando Villas Boas contou um fato observado por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a característica educacional entre os índios: Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de barro. Assim que a mulher terminava um pote seu filho, que estava ao lado dela pegava o pote pronto e o jogava ao chão quebrando. Imediatamente ela iniciava outro e, novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo ato e o jogava no chão. Esta cena se repetiu por sete potes até que Orlando não se conteve e se aproximou da mulher Xavante e perguntou por que ela deixava o menino quebrar o trabalho que ela havia acabado de terminar. No que a mulher índia respondeu: "- Porque ele quer."
Podemos também obter algumas noções de como era feita a educação entre os índios na série Xingu, produzida pela extinta Rede Manchete de Televisão. Neste seriado podemos ver crianças indígenas subindo nas estruturas de madeira das construções das ocas, numa altura inconcebivelmente alta.
Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos.
Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos. Tentou-se as aulas régias, o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo.
Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil Dom João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior.
A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta ver que enquanto nas colônias espanholas já existiam muitas universidades, sendo que em 1538 já existia a Universidade de São Domingos e em 1551 a do México e a de Lima, a nossa primeira Universidade só surgiu em 1934, em São Paulo.
Por todo o Império, incluindo Dom João VI, Dom Pedro I e Dom Pedro II, pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o "status quo" para aqueles que freqüentam os bancos escolares.
Concluindo podemos dizer que a Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável.
Cada página representa um período da educação brasileira cuja divisão foi baseada nos períodos que podem ser considerados como os mais marcantes e os que sofreram as rupturas mais concretas na nossa educação. Está dividida em texto e cronologia, sendo que o texto refere-se ao mesmo período da Cronologia. A cronologia é baseada na Linha da Vida ou Faixa do Tempo montessoriana. Neste método é feita uma relação de fatos históricos em diferentes visões. No nosso caso realçamos fatos da História da Educação no Brasil, fatos da própria História do Brasil, que não dizem respeito direto à educação, fatos ocorridos na educação mundial e fatos ocorridos na História do Mundo como um todo.
Estes períodos foram divididos a partir das concepções em termos de importância histórica. Se considerarmos a História como um processo em eterna evolução não podemos considerar este trabalho como terminado.


2. O PERÍODO JESUÍTICO (1549 - 1759)

A Companhia de Jesus foi fundada por Inácio de Loiola e um pequeno grupo de discípulos, na Capela de Montmartre, em Paris, em 1534, com objetivos catequéticos, em função da Reforma Protestante e a expansão do luteranismo na Europa.
Os primeiros jesuítas chegaram ao território brasileiro em março de 1549 juntamente com o primeiro governador·geral, Tomé de Souza. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, contando apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou·se o primeiro professor nos moldes europeus e durante mais de 50 anos dedicou·se ao ensino e a propagação da fé religiosa.
O mais conhecido e talvez o mais atuante foi o Padre José de Anchieta, nascido na Ilha de Tenerife nas Ilhas Canárias e falecido na cidade de Reritiba, atual Anchieta, no litoral sul do Estado do Espírito Santo, em 1597. Anchieta tornou·se mestre·escola do Colégio de Piratininga; foi missionário em São Vicente, onde escreveu na areia os "Poemas à Virgem Maria" (De beata virgine Dei matre Maria), missionário em Piratininga, Rio de Janeiro e Espírito Santo; Provincial da Companhia de Jesus de 1579 a 1586 e reitor do Colégio do Espírito Santo. Além disso foi autor da Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil.
No Brasil os jesuítas se dedicaram a pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu·se para o sul e em 1570, vinte e um anos após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).
Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio atque Instituto Studiorum, chamado abreviadamente de Ratio Studiorum. Os jesuítas não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar eles mantinham os cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava·se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava·se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e na Universidade de Montpellier, na França, a mais procurada na área da medicina.
Com a descoberta os índios ficaram à mercê dos interesses dos colonizadores: as cidades desejavam integrá-los ao processo colonizador; os jesuítas desejavam converte-los ao cristianismo e aos valores europeus; os colonos estavam interessados em usá-los como escravos. Os jesuítas então pensaram em afastar os índios dos interesses dos colonizadores e criaram as reduções ou missões, no interior do território. Nestas Missões, os índios, além de passarem pelo processo de catequização, também são orientados ao trabalho agrícola, que garantiam aos jesuítas uma de suas fontes de renda.
As Missões acabaram por transformar os índios nômades em sedentários, o que contribuiu decisivamente para facilitar a captura deles pelos colonos, que conseguem, às vezes, capturar tribos inteiras nestas Missões.
Os jesuítas permaneceram como mentores da educação brasileira durante 210 anos, até 1759, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião José de Carvalho, o marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777. No momento da expulsão os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já implantado e consolidado como modelo educacional.
3. O PERÍODO POMBALINO (1760-1807)

Com a expulsão saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará. Com eles levaram também a organização monolítica baseada no Ratio Studiorum.
Pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o Seminário Episcopal, no Pará, e os Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob a jurisdição jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia; e a Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro.
Os jesuítas foram expulsos das colônias pelo Marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777, em função de radicais diferenças de objetivos. Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal da decadência que se encontrava diante de outras potências européias da época. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado.
Através do alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após o afastamento de Pombal. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e uma não se articulava com as outras.
Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução. Para isso instituiu o "subsídio literário" para manutenção dos ensinos primário e médio. Criado em 1772 era uma taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne, o vinho, o vinagre e a aguardente. Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal.
Os professores eram geralmente mal preparados para a função, já que eram improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam "proprietários" vitalícios de suas aulas régias.
De todo esse período de "trevas" sobressaíram-se a criação, no Rio de Janeiro, de um curso de estudos literários e teológicos, em julho de 1776, e do Seminário de Olinda, em 1798, por Dom Azeredo Coutinho, governador interino e bispo de Pernambuco. O Seminário de Olinda tinha uma estrutura escolar propriamente dita, em que as matérias apresentavam uma seqüência lógica, os cursos tinham uma duração determinada e os estudantes eram reunidos em classe e trabalhavam de acordo com um plano de ensino previamente estabelecido. (PILETTI, 1996, p. 37).
O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação. Esta situação somente sofreu uma mudança com a chegada da família real ao Brasil em 1808.

4. O PERÍOSO JOANINO (1822 - 1888)

Para o professor Lauro de Oliveira Lima a vinda da Família Real representou a verdadeira descoberta do Brasil. Segundo ele a 'abertura dos portos', além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos 'brasileiros' (madereiros de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização e cultura. (LIMA, 1997, p. 103).
Em 1820 o povo português mostra-se descontente com a demora do retorno da Família Real e inicia a Revolução Constitucionalista, na cidade do Porto. Isto apressa a volta de Dom João VI a Portugal em 1821. Em 1822, a 7 de setembro, seu filho Dom Pedro I declara a Independência do Brasil e, inspirada na Constituição francesa, de cunho liberal, em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária e gratuita para todos os cidadãos".
Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.
Em 1826 um decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. E, em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.
Em 1834 o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira escola normal do país em Niterói. Se houve intenção de bons resultados não foi o que aconteceu, já que, pelas dimensões do país, a educação brasileira se perdeu mais uma vez, obtendo resultados pífios. Em 1880 o Ministro Paulino de Souza lamenta o abandono da educação no Brasil, em seu relatório à Câmara. Em 1882 Ruy Barbosa sugere a liberdade do ensino, o ensino laico e a obrigatoriedade de instrução, obedecendo as normas emanadas pela Maçonaria Internacional.
Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.
Até a Proclamação da República, em 1889 praticamente nada se fez de concreto pela educação brasileira. O Imperador Dom Pedro II quando perguntado que profissão escolheria não fosse Imperador, respondeu que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.

5. PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1929)

A República proclamada adota o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista.
A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira.
Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.
Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.
É importante saber que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%.
O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.
A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além disso prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta reforma foram desastrosos para a educação brasileira.
A Reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, surge em função de se concluir que a Reforma de Rivadávia Correa não poderia continuar. Esta reforma reoficializa o ensino no Brasil. Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.
A década de 20 foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).
Além disso, no que se refere à educação, forma realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como a de Lourenço Filho, no Ceará (1923), a de Anísio Teixeira, na Bahia (1925), a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas (1927), a de Fernando de Azevedo, no Rio de Janeiro (1928) e a de Carneiro Leão, em Pernambuco (1928). O clima desta década propiciou a tomada do poder por Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições por Julio Prestes, em 1930.
A característica tipicamente agrária do país e as correlações de forças políticas vão sofrer mudanças nos anos seguintes o que trará repercussões na organização escolar brasileira. A ênfase literária e clássica de nossa educação tem seus dias contados.

6. O PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA (1930-1936)

A década de 1920, marcada pelo confronto de idéias entre correntes divergentes, influenciadas pelos movimentos europeus, culminou com a crise econômica mundial de 1929. Esta crise repercutiu diretamente sobre as forças produtoras rurais que perderam do governo os subsídios que garantiam a produção. A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial.
A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos":
- O Decreto 19.850, de 11 de abril, cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934).
- O Decreto 19.851, de 11 de abril, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.
- O Decreto 19.852, de 11 de abril, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.
- O Decreto 19.890, de 18 de abril, dispõe sobre a organização do ensino secundário.
- O Decreto 20.158, de 30 de julho, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências.
- O Decreto 21.241, de 14 de abril, consolida as disposições sobre o ensino secundário.
Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.
O Governo Provisório foi marcado por uma série de instabilidades, principalmente para exigir uma nova Constituição para o país. Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista de São Paulo.
Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.
Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.
Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.
Em função da instabilidade política deste período, Getúlio Vargas, num golpe de estado, instala o Estado Novo e proclama uma nova Constituição, também conhecida como "Polaca".


7. PERÍODO DO ESTADO NOVO (1937 – 1945)

Refletindo tendências fascistas é outorgada uma nova Constituição em 10 de novembro de 1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contigente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional.
Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.
No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo Otaíza Romanelli, faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente rica no período anterior, entre numa espécie de hibernação (ROMANELLI, 1993, p. 153). As conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nesta nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas. Ainda assim é criada a União Nacional dos Estudantes - UNE e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.
Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas pelas seguintes Decretos-lei, durante o Estado Novo:
- O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
- O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial.
- O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.- O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI.

- O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca.
- O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes.
O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a preocupar-se mais com a formação geral. Apesar desta divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial (PILETTI, 1996, p. 90).
Ainda no espírito da Reforma Capanema é baixado o Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro de 1943, regulamentando o ensino comercial (observação: o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC só é criado em 1946, após, portanto o Período do Estado Novo).
Em 1944 começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão de divulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.


8. O PERÍODO DA NOVA REPÚBLICA (1945 – 1964)

O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30.
Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.
Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo eminente educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado a Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 30, e a participação das instituições privadas de ensino.
Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.
Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil:
- Em 1950, em Salvador, no Estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque.
- Em 1952, em Fortaleza, Estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético.
- Em 1953 a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura.
- Em 1961 a Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de alfabetização ("De Pé no Chão Também se Aprende a Ler"). A técnica didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos. A experiência teve início na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte, e, logo depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco.
- Em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, cumprindo o artigo 9o da Lei de Diretrizes e Bases. Este substitui o Conselho Nacional de Educação. São criados também os Conselhos Estaduais de Educação.
- Ainda em 1962 é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.
Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas".


9. O PERÍODO DO REGIME MILITAR (1964 – 1985)

Alguma coisa acontecia na educação brasileira. Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.
A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio).
O período anterior, de 1946 ao princípio do ano de 1964, talvez tenha sido o mais fértil da história da educação brasileira. Neste período atuaram educadores que deixaram seus nomes na história da educação por suas realizações. Neste período atuaram educadores do porte de Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros.
Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.
O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores; o Ministro da Justiça declarou que "estudantes tem que estudar" e "não podem fazer baderna". Esta era a prática do Regime.
Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.
Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL. Aproveitando-se, em sua didática, no expurgado Método Paulo Freire, o MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil... não conseguiu. E entre denúncias de corrupção... foi extinto.
É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 4.024, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos "slogans" propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira.
A ditadura militar se desfez por si só. Tamanha era a pressão popular, de vários setores da sociedade, que o processo de abertura política tornou-se inevitável. Mesmo assim, os militares deixaram o governo através de uma eleição indireta, mesmo que concorressem somente dois civis (Paulo Maluf e Tancredo Neves).


10. O PERÍODO DA ABERTURA POLÍTICA (1985 – 2003)

Com o fim do Regime Militar, a eleição indireta de Tancredo Neves, seu falecimento e a posse de José Sarney, pensou-se que poderíamos novamente discutir questões sobre educação de uma forma democrática e aberta. A discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes a escola, a sala de aula, a didática e a dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais da área de sociologia, filosofia, antropologia, história, psicologia, entre outras, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome da educação.
O Projeto de Lei da nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elisio em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acaba por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após ao encaminhamento do Deputado Octávio Elisio.
O Governo Collor de Mello, em 1990, lança o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro, existentes desde 1982.
Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do Ministro Paulo Renato de Souza à frente do Ministério da Educação. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político.
Mesmo que possamos não concordar com a forma como vem sendo executados alguns programas, temos que reconhecer que, em toda a História da Educação no Brasil, contada a partir do descobrimento, jamais houve execução de tantos projetos na área da educação numa só administração.
Entre esses programas destacamos:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
Programa de Avaliação Institucional – PAIUB
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB.
Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.
Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs.
Exame Nacional de Cursos – ENC.
Desses Programas, o mais contestado foi o Exame Nacional de Cursos e o seu "Provão", onde os alunos das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame não diferencia as regiões do país.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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terça-feira, 12 de agosto de 2008

A EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA


Avanços tecnológicos, guerras e revoluções marcam o início do século XX. Refletindo as marchas e contramarchas de um mundo perplexo ante os avanços na Medicina e em outras ciências - que prenunciam uma vida mais longa para um maior número de pessoas - e os avanços da indústria de guerra - sempre mais eficiente na morte em grande escala -, numerosos educadores procuram introduzir idéias e técnicas que tornem o processo educativo mais eficiente e mais realizador para o ser humano. Neste texto limitamo-nos a estudar as propostas básicas de alguns desses educadores que, juntos, constituíram ó que se chamou de movimento da educação nova ou da escola nova.


1. Progresso, guerra e revolução

O final do século XIX e o início do século XX constituem um período marcado por tantas inovações tecnológicas que numerosos pensadores passaram a divulgar a crença no progresso indefinido. O mundo haveria de progredir sem cessar até chegar o dia em que a humanidade viveria num verdadeiro paraíso terrestre.

Apenas para citar alguns exemplos desses avanços tecnológicos, consideremos a importância que os modernos transatlânticos, automóveis e aviões tiveram para os transportes; que o telégrafo, o telefone, o rádio e a televisão tiveram para as comunicações; que o cinema teve para a arte e a cultura; que os eletrodomésticos tiveram para a modificação da vida familiar; que a energia elétrica, a petrolífera e a nuclear, além de outras, tiveram para a configuração da vida moderna.

Entretanto, a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) viria lançar a humanidade numa grande decepção e numa onda de pessimismo acerca do futuro da espécie humana. Correntes filosóficas e literárias contribuíram para a reflexão sobre o lado mais abominável da existência humana: a perseguição, o ódio, a morte, a guerra fazem parte de nossa vida cotidiana. Os avanços tecnológicos estão a serviço de uns poucos que detêm o poder e servem de elemento de dominação para com os demais. A fome, a miséria e a morte campeiam soltas, rindo dos idealistas que as combatem, fazendo milhões de vítimas a cada ano que passa. No Brasil, por exemplo, em 1984, duas em cada três pessoas passavam fome e mil crianças de até um ano morriam de fome diariamente.

Enquanto isso, em outubro de 1917, a União Soviética passava a ser o primeiro país a dar início a uma experiência socialista, com o fim do regime tzarista e a instalação dos revolucionários no poder. A partir daí, o mundo começou a dividir-se claramente em dois blocos, com interesses opostos: o bloco capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o bloco socialista, liderado pela União Soviética. Partidos socialistas surgiram em quase todos os países do mundo, pretendendo transformar a sociedade, tornando-a mais justa e mais igualitária.


2. O aluno como centro

A escola viu-se também colocada no centro de um vasto movimento de idéias e de propostas de reforma, visando a torná-la mais adequada aos novos tempos e às novas realidades. Entretanto, apesar e todas as idéias e propostas que surgiram, parece que a escola, em linhas gerais, resiste a transformar-se e mantém-se, em muitos aspectos, parecida com a escola tradicional: uma sala de aula com carteiras enfileiradas, lousa, giz e um professor tentando fazer das tripas coração para ensinar alguma coisa. Os avanços tecnológicos do início do século parece que ainda não chegaram à maior parte das nossas escolas. O livro impresso, herança do século XVI, parece ser uma das poucas inovações que chegaram à escola.

Se isso acontece não é por falta de idéias e de propostas inovadoras; estas foram freqüentes, principalmente no século XX; e, se não conseguiram produzir grandes mudanças em relação aos instrumentos e recursos usados para o ensino, parece que abriram no campo da educação escolar um novo caminho, que devagar mas firmemente vai se impondo: por um lado, na concepção da educação, o aluno passa a ser visto como o centro e o sujeito do processo educativo; por outro lado, os métodos ativos de aprendizagem passam a ser cada vez mais considerados como os mais adequados para a eficiência do processo educativo.

O aluno como centro. O aluno só aprende na medida em que aquilo que é ensinado é significativo para ele, é compreendido como capaz de satisfazer suas necessidades. Dessa forma, passa-se a entender que todos os programas de ensino devem ter as necessidades dos alunos, no contexto do mundo em que vivem, como ponto de partida para que sejam alcançados os objetivos educacionais mais gerais.

Métodos ativos. O aluno aprende de forma mais rápida e duradoura quando aprende fazendo. Por isso, muitos educadores propuseram a transformação dos métodos empregados na escola. O aluno deveria deixar de ser um simples ouvinte passivo que, na prova, se limitaria a repetir o que o professor dissera. Muito mais do que isso, o aluno deveria ter uma participação ativa, fazer experimentos, pesquisas, procurar ele próprio as respostas para os problemas escolares, que seriam ligados à sua vida cotidiana, construir ele próprio o conhecimento. O professor seria um auxiliar, um orientador e não um mero transmissor de conhecimentos prontos.

A consideração do aluno como centro e sujeito da própria educação e a ênfase atribuída aos métodos ativos parecem ser os dois aspectos comuns a todas as propostas de educação nova apresentadas aqui.



3. Dewey e a educação pela ação

O professor norte-americano John Dewey (1859-1952) preocupou-se com o lado prático, pragmático, da educação, principalmente com a adequação desta ao meio e à evolução social:

Quando os homens viviam em pequenos grupos que tinham pouco que ver com os demais, o dano que a educação intelectualista e memorista causava era realmente pequeno. Mas agora é diferente. Os métodos e operações industriais dependem, hoje, do conhecimento dos fatos e leis das ciências naturais e sociais, num grupo muito maior do que o foram antes. Nossas ferrovias e barcos, os bondes, telégrafos e telefones, fábricas e granjas de trabalho, e até nossos recursos domésticos comuns dependem para sua existência de intrincados conhecimentos materiais, físicos, químicos e biológicos. Dependem, em sua melhor e última aplicação, de uma compreensão dos fatos e relações da vida social. (Apud LARROYO, F. Op. cit., p. 768.)

A educação não só deve adequar-se ao mundo em que se verifica, como também é fator de progresso desse mundo: "A educação é o método fundamental do progresso e da ação social" e "o professor ao ensinar não só educa indivíduos, mas contribui para formar uma vida social justa". (Apud ABBAGNANO, N. & VISALBERGHI, A. Historia de Ia Peda gogia. México, Fondo de Cultura Económica, 1964. p. 644.)

O processo educativo tem dois aspectos: um psicológico, que consiste na exteriorização das potencialidades do indivíduo, e outro social, que consiste em preparar o indivíduo para as tarefas que desempenhará na sociedade. Cabe à escola tentar harmonizar os dois aspectos, tendo em vista que as potencialidades do aluno só encontram significado dentro de um ambiente social.

Mas, como preparar o aluno para viver e atuar num mundo em constante mudança? "Com o advento da democracia e das modernas condições industriais, tornou-se impossível predizer com precisão o que será a civilização dentro de vinte anos. Por conseguinte, é impossível preparar a criança para enfrentar uma ordem precisa de condições.

Prepará-la para a vida futura significa fazê-la dona de si; significa educá-la de modo que consiga rapidamente o governo completo e rápido de todas as suas capacidades; que seu olho, seu ouvido e sua mão possam ser instrumentos de mando sempre ágeis; que seu juízo seja capaz de avaliar as condições nas quais deve trabalhar e as forças que deve colocar em movimento para poder atuar econômica e eficazmente. Alcançar essa adaptação é impossível se não se têm constantemente em conta as faculdades, os gostos e os interesses próprios do indivíduo, isto é, se a educação não se converte constantemente em termos psicológicos. (Apud ABBAGNANO, N. & VISALBERGHI, A. Op. cit., p. 641.)

A escola deve representar uma vida que seja tão real para a criança quanto aquela que vive em sua casa, na rua, no campo de futebol, etc. A disciplina escolar deve surgir da vida da escola entendida como um todo e não diretamente do professor.


4. Kilpatrick e o método de projetos

William Kilpatrick deu prosseguimento ao trabalho de Dewey, dando-lhe uma configuração mais prática.Tendo em vista um ensino mais global e menos segmentado e disperso, Kilpatrick propôs o método dos projetos. Inicialmente, projeto era a tarefa manual que a criança realizava fora da escola: semear, cultivar e colher cereais, criar animais, etc.; com Kilpatrick esse termo adquire um sentido mais amplo. Como método didático, passou a significar uma atividade intencional, que consiste em fazer algo num ambiente natural, integrando e globalizando todo o estudo com base nessa atividade. Construir uma casinha de coelhos, por exemplo, pode ser uma oportunidade para a
aprendizagem de Geometria, desenho, cálculo, História Natural, ciências, Estudos Sociais, etc.

Embora em seu início o projeto sempre envolvesse uma atividade manual, com o correr do tempo passou a incluir mesmo atividades não-manuais, desde que caracterizadas por uma unidade intencional. Assim, Kilpatrick indica quatro grupos de projetos: projetos de produção, projetos de consumo (nos quais se aprende a utilizar algo já pronto), projetos para resolver um problema e projetos para aperfeiçoar uma técnica de aprendizagem.

Um bom projeto didático apresenta quatro características: atividade motivada; plano de trabalho, de preferência manual; diversidade globalizada de ensino; ambiente natural.


5. Decroly e os centros de interesse

O médico belga Ovide Decroly (1871-1932), a partir de suas experiências com crianças normais e anormais - para as quais abriu escolas -, também se preocupou com o aspecto da globalização do ensino, isto é, com o processo que integra toda a aprendizagem em certa unidade da experiência infantil.

Segundo Decroly, as unidades de globalização, a que ele chama de "centros de interesse", devem ser determinadas de acordo com as necessidades primordiais da criança - alimentação, respiração, asseio, proteção contra as intempéries e os perigos, jogo e trabalho - e todas as atividades escolares, em todas as matérias, devem girar em torno de tais centros.

Esses centros são os seguintes: a criança e a família; a criança e a escola; a criança e o mundo animal; a criança e o mundo vegetal; a criança e o mundo geográfico; a criança e o universo. Em relação a cada um desses centros de interesse, seguem-se três etapas de aprendizagem: observação direta das coisas, associação das coisas observadas e expressão do pensamento da criança através da linguagem, do desenho, da modelagem e de outros trabalhos manuais.


6. Maria Montessori e a "pedagogia científica"

A princípio, a médica italiana Maria Montessori (1870-1952) trabalhava na recuperação de crianças anormais, utilizando materiais educativos. No entanto, o êxito conseguido nesse trabalho foi tal, que ela passou a pensar na aplicação do mesmo método para a educação de crianças normais. Foi assim que, em 1907, abriu-se em Roma a primeira Casa dei bambini, para crianças em idade pré-escolar que não tinham com quem ficar durante o dia.

Maria Montessori concebe a educação como auto-educação, como um processo espontâneo através do qual desenvolve-se na alma da criança o homem que lá estava adormecido. O fundamental para a auto-educação é proporcionar à criança um ambiente livre de obstáculos não-naturais e enriquecido com materiais adequados. Segundo Maria Montessori, "a professora tem de ver-se substituída pelo material didático que corrige por si mesmo os erros e permite que a criança se eduque a si mesma".

Tudo, na Casa dei bambini, tem a dimensão da própria criança: mesas, cadeiras, estantes, banheiros, armários, etc., são feitos em tamanho pequeno, de forma a permitir às crianças enorme liberdade de locomoção e de domínio sobre o ambiente. Os materiais de estudo são ricos e variados: caixas de vários tamanhos, cubos, prismas, sólidos de diversas formas para serem encaixados em aberturas especiais, botões para abotoar e desabotoar, superfícies ásperas e lisas de várias graduações, campainhas de sons diversos, cartões coloridos, etc. Tais materiais servem, antes de tudo, para educar os sentidos, que são a base do juízo e do raciocínio.

A professora é chamada "diretora", pois não ensina, mas apenas dirige a atividade, interferindo o mínimo possível. Se uma criança perturba, a "diretora" limita-se a colocá-la numa mesa à parte; se outra não consegue realizar a atividade, ou a ajuda ou a convida a escolher outro material, etc.


7. Kerschensteiner e a escola do trabalho

O professor alemão Georg Kerschensteiner (1854-1932) propõe a escola do trabalho educativo em oposição à escola intelectualista e memorista. Com um mínimo de matéria instrutiva, a escola do trabalho procura obter um máximo de habilidade.

O trabalho educativo não é simplesmente um trabalho em sentido físico. Também não coincide apenas com o trabalho em sentido espiritual, como a criação artística. O trabalho pedagógico supõe o predomínio de interesses objetivos, analisados através do critério da utilidade, Para Kerschensteiner, "o caminho para o homem ideal passa pelo homem útil". Entretanto, a utilidade não é o único critério de valor, pois o valor objetivamente estimável e eterno é um valor de verdade, de moral e de beleza. Mas, o interesse prático e a disciplina impostos pela exigência de produzir algo que sirva e que funcione tem um valor pedagógico insubstituível.

O trabalho é, antes de tudo, um exercício para preparar cidadãos úteis. Para Kerschensteiner qualquer outro imperativo - liberdade, espontaneidade, criatividade, autonomia, etc. - deve subordinar-se ao dever para com o Estado nacional. A escola deve formar cidadãos úteis ao Estado.
Kerschensteiner atribui três características principais à escola do trabalho:

1. A Escola do Trabalho é uma escola que enlaça, na medida do possível, sua atividade educativa às disposições individuais em seus alunos, e multiplica e desenvolve para todos os lados possíveis estas inclinações e interesses mediante uma atividade constante nos respectivos campos de trabalho.

2. A Escola do Trabalho é uma escola que trata de conformar as forças morais do aluno, destinando-se a examinar constantemente seus atos de trabalho, para ver se expressam com a maior plenitude possível o que o indivíduo sentiu, pensou, experimentou e desejou, sem enganar-se a si mesmo nem aos outros.

3. A Escola do Trabalho é uma escola de comunidade de trabalho na qual os alunos, enquanto seu desenvolvimento é suficientemente alto, aperfeiçoam-se, ajudam e apóiam, recíproca e socialmente, a si mesmos e às finalidades da escola, para que cada indivíduo possa chegar à plenitude de que é capaz por sua natureza". (Apud LARROYO, F. Op. cit., p. 771.)


8. Freinet e a pedagogia social

Para o professor francês Célestin Freinet (1896-1966) e seus colaboradores, seguindo a tradição da Sociologia francesa (Durkheim e outros), a atividade natural da criança se desenvolve no grupo, em cooperativa. Por isso mesmo, não se deve nem coagir a criança, obrigando-a a tarefas não-naturais, nem deixá-la por completo entregue à atividade espontânea do jogo.

A sociedade funda-se sobre a exploração do trabalho, principalmente o menos qualificado, e tende a separar o jogo do trabalho, reservando o primeiro às profissões "liberais". Cabe à pedagogia social ou popular opor-se a essa pedagogia dos ricos, promovendo a integração do jogo com o trabalho na atividade escolar.

A principal técnica utilizada por Freinet e seus seguidores é a imprensa na escola, que só adquire significado em conexão com as outras técnicas, que são: o texto livre elaborado pelos alunos para ser impresso; a correspondênciainterescolar, enviando-se os textos escritos aos alunos de outras escolas; o desenho livre; o cálculo vivo, sobre problemas levantados no trabalho de imprensa; o livro da vida, em que os alunos compilam os textos livres sobre sua vida e a vida da escola, e que substitui o livro didático; os fichários e a biblioteca de trabalho, em que são preparados materiais de consulta por alunos e professores, tanto com textos impressos quanto com recortes de jornais, etc.
Larroyo (op. cit., p. 817-8) reproduz as atividades de um dia na escola, de acordo com a técnica Freinet:

• 8,00-8,30 horas: primeiras atividades de organização do trabalho; leitura expressiva de mensagens recebidas de escolas correspondentes; desenho livre; ensino moral partindo das experiências diárias das crianças.

• 8,30-9,00 horas: preparação do texto da redação diária; redação coletiva.

• 9,00-9,30 horas: trabalho por grupos: composição do texto por uma equipe; os demais copiam num caderno; outros fazem exercícios de gramática.

• 9,30-10,00 horas: cálculo.

• 10,00-11,00 horas: ilustração do texto já preparado para ser impresso; seleção dos desenhos livres realizados nas primeiras horas; correção dos exercícios de gramática.

• 11,00-13,00 horas: a imprensa funciona enquanto a classe canta. Continua com trabalho livre, individual ou por grupos, derivado da atividade e dos interesses da manhã; trabalho manual, recorte de documentos gráficos, exame das fichas do fichário escolar, estudo de um animal, de uma planta, experiências de Física eu de Química, trabalhos de História e de Geografia.

Durante a sessão da tarde as equipes se revezam: a metade da classe trabalha com o professor enquanto a outra realiza uma atividade livre e vice-versa. Quando os que imprimem terminaram o trabalho verifica-se uma sessão de leitura coletiva. Cada aluno recebe uma folha impressa, que coloca no Livro da Vida.

O método Freinet espalhou-se em vários países da Europa - França, Bélgica, Itália, Suíça, Alemanha, Áustria, etc. - através de cooperativas de professores, sem apoio oficial dos governos. Sua grande penetração deve-se ao seu espírito democrático, pois as atividades de cada escola não são prefixadas, mas resultam da experiência de muitos professores em escolas diferentes e estão sujeitas a mudanças de acordo com a contribuição dos alunos. O importante são as motivações ativas (fazer, expressar-se) e comunicativas (correspondência).


9. Makarenko e a pedagogia socialista


O professor soviético Anton Makarenko (1888-1939) propõe a substituição da escola burguesa baseada nos métodos lúdicos - o jogo - pela escola baseada no trabalho produtivo. A escola seria uma comunidade, um "coletivo", que produza bens econômicos.

Os educandos não vivem isoladamente, mas fazem parte de uma comunidade de vida. Sua liberdade se acha limitada pelos interesses do grupo, que pertence a uma comunidade maior. O "coletivo" é uma célula da grande sociedade comunista. No "coletivo" não se prepara para a vida, mas vive-se através do trabalho, da disciplina e do sentimento do dever, que constituem as bases da solidariedade humana.

Para Makarenko, "urn coletivo feliz é uma sociedade feliz"- A vontade do grupo deve prevalecer sobre a vontade individual. Depois de oferecer uma educação de base a quase toda a população - no momento da Revolução havia cerca de 80% de analfabetos -, a União Soviética enfrentou o problema de organizar uma sólida estrutura educativa estatal, coordenada com os planos econômicos.

O principal postulado das reformas realizadas foi o de que a escola deve ser única, para todos. Assim, em quase todas as partes foi criada a escola única de sete anos, depois estendida para dez anos. Deu-se ao ensino um caráter politécnico, para familiarizar os alunos com as bases científicas e os aspectos técnico-práticos das atividades produtivas industriais e agrícolas. A educação, em todos os níveis, tomou-se gratuita.

Para a reorganização da educação, as idéias de Makarenko - exigir muito, disciplina, serviço ao "coletivo" - foram de grande utilidade e predominaram não só na organização das escolas, mas também na organização da juventude comunista e em outras associações de jovens.